Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:43

TST: Ricardo Eletro indenizará empregado por propaganda em uniforme

empregado ou mesmo pagamento para isso, ?viola seu direito de uso da imagem, conforme dispõe o art. 20 do Código Civil?
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:36

SDI-1 mantém ilegitimidade de sindicato em ação sobre horas in itinere

beneficiários da mesma forma, pois cada um possui uma situação fática e jurídica própria, o que retira o caráter homogêneo do direito pleiteado
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34

Sétima Turma reduz indenização de professor desligado com data retroativa

Filho e reformou decisão que havia aumentado para R$ 125 mil o valor de dano moral em favor de professor de Direito demitido da Universidade.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:11

Cessão a outro órgão não suprime incorporação de gratificação

Empregado que recebeu gratificação de função por mais de dez anos tem direito à sua incorporação, e
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:40

Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos

direito processual em intransponível obstáculo ao jurisdicionado na busca pelo exercício de seu direito.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00

Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Fundação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00

A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual

Robson Zanetti, advogado em Curitiba. Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 (Pantheon
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:14

JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores

sua integridade constitui ato ilícito, que contraria o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito ao adicional pleiteado
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:27

Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida

(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:09

Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:53

Saúde Mental dos Trabalhadores: Um Desafio Crescente no Ambiente Corporativo

Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 17:00

Após demissão técnico receberá reflexos do adicional de periculosidade em licença-prêmio

Direito ao adicional de periculosidade foi garantido aos empregados da Infraero por meio de ação
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:40

Turma decide que não há limitação temporal para equiparação salarial já deferida

De acordo com a ministra, uma vez reconhecido o direito ao pagamento das diferenças salariais, ele se entrega ao patrimônio jurídico do trabalhador
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:59

Turma reconhece existência de dois contratos de trabalho com mesmo empregador

Radialista que atua em setores diversos dentro da mesma empresa tem direito ao reconhecimento da
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:01

Retenção de guias para seguro-desemprego gera indenização

A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:02

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:45

Revelia: Concessionária de Serviços Públicos não consegue reverter situação

recorrer, a empresa apresentou preliminar alegando ter tido seu direito de defesa cerceado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:28

Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro

Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de jurisprudência, deveres de segurança das plataformas e direitos dos usuários

Exibindo resultado de 3801 até 3820 de um total de 66346

empregado ou mesmo pagamento para isso, ?viola seu direito de uso da imagem, conforme dispõe o art. 20 do Código Civil?

beneficiários da mesma forma, pois cada um possui uma situação fática e jurídica própria, o que retira o caráter homogêneo do direito pleiteado

Filho e reformou decisão que havia aumentado para R$ 125 mil o valor de dano moral em favor de professor de Direito demitido da Universidade.

Empregado que recebeu gratificação de função por mais de dez anos tem direito à sua incorporação, e

direito processual em intransponível obstáculo ao jurisdicionado na busca pelo exercício de seu direito.

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Robson Zanetti, advogado em Curitiba. Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 (Pantheon

sua integridade constitui ato ilícito, que contraria o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito ao adicional pleiteado

(desacato ou desdém a Justiça) da Common Law (do inglês, direito comum), em votos relatados pelo ministro Walmir Oliveira da Costa.

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio

Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores

Direito ao adicional de periculosidade foi garantido aos empregados da Infraero por meio de ação

De acordo com a ministra, uma vez reconhecido o direito ao pagamento das diferenças salariais, ele se entrega ao patrimônio jurídico do trabalhador

Radialista que atua em setores diversos dentro da mesma empresa tem direito ao reconhecimento da

A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.

econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

recorrer, a empresa apresentou preliminar alegando ter tido seu direito de defesa cerceado.

Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de jurisprudência, deveres de segurança das plataformas e direitos dos usuários

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